Quando o Seguro Viagem é Obrigatório? Guia Completo

O seguro viagem é uma ferramenta essencial para quem planeja explorar novos destinos, mas nem todos sabem quando ele é realmente obrigatório. Este guia completo detalha as situações e países em que o seguro viagem é exigido por lei, além de explicar sua importância em viagens nacionais e internacionais. Com informações sobre regras específicas, custos médios e dicas práticas, este artigo é o recurso definitivo para entender como funciona essa proteção e garantir uma viagem sem surpresas. Leia até o final para saber tudo sobre o tema!

O Que é o Seguro Viagem e Como Ele Funciona?

O seguro viagem é um tipo de apólice projetada para cobrir imprevistos durante deslocamentos, sejam eles domésticos ou internacionais. Entre os itens mais comuns cobertos estão despesas médicas e hospitalares, cancelamento de voos, extravio de bagagem e até repatriação em casos extremos. Diferente de um plano de saúde tradicional, ele é temporário e focado nas necessidades do viajante, com duração ajustada ao período da viagem – de poucos dias a meses, dependendo do contrato.

Existem diferentes tipos de planos, desde os mais básicos, que cobrem apenas emergências médicas, até os mais completos, que incluem assistência jurídica ou cobertura para esportes de aventura. Os custos variam conforme a duração da viagem, o destino e os serviços inclusos, mas geralmente começam em R$ 15 por dia para planos simples, chegando a R$ 100 ou mais para opções premium. Entender quando ele é obrigatório é o primeiro passo para decidir qual plano contratar.

Países Que Exigem Seguro Viagem por Lei

Muitos destinos ao redor do mundo estabeleceram o seguro viagem como requisito legal para entrada de turistas ou residentes temporários. Esses países adotam a medida para garantir que visitantes tenham suporte em emergências, evitando custos extras para os sistemas locais de saúde. Aqui está uma lista detalhada dos principais exemplos:

• Europa (Espaço Schengen): O Acordo de Schengen, que inclui 26 nações como França, Alemanha, Itália, Espanha e Portugal, exige que todos os visitantes – incluindo brasileiros – apresentem um seguro viagem com cobertura mínima de €30.000 para despesas médicas e hospitalares. Essa regra é parte do processo de solicitação do visto Schengen e é verificada na imigração. Sem o seguro, a entrada é negada, mesmo com passagens e reservas confirmadas.
• Cuba: Desde maio de 2010, o governo cubano tornou obrigatório que todo turista apresente um seguro viagem com cobertura médica. A exigência é checada na chegada ao país, e viajantes sem o documento podem ser obrigados a comprar um plano local, geralmente mais caro e com menos opções.
• Equador: Desde 2018, o Equador exige que brasileiros e outros visitantes tenham um seguro viagem com cobertura médica para entrar. A medida visa proteger tanto os turistas quanto o sistema de saúde equatoriano, especialmente em áreas remotas como as Ilhas Galápagos.
• Austrália: Para estudantes internacionais com o visto 500, o Overseas Student Health Cover (OSHC) é obrigatório durante todo o período de estudos. Turistas comuns não têm essa exigência, mas o governo recomenda fortemente a contratação de um seguro para cobrir eventuais despesas médicas, que podem ser altas no país.
• Outros Exemplos: Países como Qatar, Emirados Árabes Unidos e Rússia podem exigir seguro viagem em certas condições, como eventos esportivos ou vistos de longa duração, embora as regras variem conforme o tipo de entrada.

Para aproveitar ao máximo esses destinos, vale a pena combinar o seguro com atividades organizadas. O GetYourGuide oferece passeios como tours históricos em Paris ou visitas às ruínas de Machu Picchu, perfeitos para complementar sua viagem.

O Seguro Viagem é Obrigatório no Brasil?

No Brasil, não há legislação federal que torne o seguro viagem obrigatório para turistas, sejam eles brasileiros viajando dentro do país ou estrangeiros visitando o território. Isso significa que a decisão de contratar um plano fica a critério de cada viajante. No entanto, o seguro é amplamente recomendado por especialistas devido a fatores como a qualidade variável da saúde pública em algumas regiões, os riscos de acidentes em estradas e a possibilidade de atrasos ou cancelamentos em voos domésticos.

Por exemplo, uma consulta médica em uma cidade pequena pode ser gratuita pelo SUS, mas o atendimento pode demorar. Já em áreas turísticas como o Pantanal ou a Amazônia, o acesso a hospitais é limitado, tornando o seguro uma opção prática para emergências. Planos básicos custam cerca de R$ 20 por dia e cobrem desde atendimento médico até traslados emergenciais.

Situações em Que o Seguro Pode Ser Obrigatório

Além das exigências por país, existem contextos específicos em que o seguro viagem se torna mandatório, mesmo em destinos sem regras gerais:

• Cruzeiros Marítimos: Muitas companhias de cruzeiros, como MSC, Royal Caribbean e Norwegian, exigem que os passageiros tenham um seguro viagem com cobertura médica antes de embarcar. Isso ocorre porque os navios operam em águas internacionais, onde os custos médicos a bordo são elevados – uma consulta simples pode custar mais de US$ 100. Sem o seguro, o embarque pode ser recusado.
• Pacotes de Agências de Viagem: Algumas agências incluem o seguro como parte obrigatória de seus pacotes turísticos, especialmente em viagens internacionais ou de alto risco, como safáris na África ou expedições na Antártica. O custo geralmente é embutido no preço total do pacote.
• Vistos de Estudo ou Trabalho: Países como Canadá, Estados Unidos e Reino Unido podem exigir seguro viagem para vistos de longa duração, como os de estudante ou trabalhador temporário. No Canadá, por exemplo, o visto de estudante pode demandar cobertura médica durante os primeiros meses, até que o viajante se qualifique para o sistema público de saúde.
• Eventos Especiais: Competições esportivas internacionais ou conferências podem exigir seguro para participantes, cobrindo acidentes ou cancelamentos relacionados ao evento.

Para cruzeiros ou viagens em grupo, adicionar passeios é uma ótima ideia. O GetYourGuide tem opções como passeios de barco em Fernando de Noronha ou tours pelos fiordes noruegueses. Veja mais sobre cruzeiros em Melhores Cruzeiros no Brasil 2025.

Por Que Contratar Seguro Mesmo Quando Não é Obrigatório?

Mesmo em destinos ou situações onde o seguro viagem não é exigido, ele pode ser uma proteção valiosa contra imprevistos. Os custos de emergências no exterior são um dos principais motivos: uma internação nos Estados Unidos pode ultrapassar US$ 10.000 por dia, enquanto uma cirurgia de emergência na Europa pode chegar a € 20.000. No Brasil, embora o SUS atenda gratuitamente, a espera por procedimentos complexos pode ser longa, e o seguro garante atendimento rápido em clínicas privadas.

Outros riscos incluem cancelamentos de voos, que podem gerar perdas de centenas de reais, e extravios de bagagem, comuns em conexões internacionais. Um plano básico, com cobertura de R$ 50.000 para saúde e R$ 1.000 para bagagem, custa em média R$ 100 por semana – um valor pequeno perto dos prejuízos potenciais. Além disso, o seguro oferece assistência 24 horas, como orientação por telefone em caso de perda de documentos ou necessidade de traslado médico.

Onde Encontrar Seguro Viagem Barato?

Existem diversas plataformas online que permitem comparar e contratar seguros viagem a preços acessíveis. Planos básicos começam em R$ 15 por dia, cobrindo emergências médicas, enquanto opções mais completas, com proteção para bagagem e cancelamentos, custam entre R$ 50 e R$ 100 por dia, dependendo do destino. Sites especializados oferecem filtros por preço, cobertura e duração.

Para hospedagem, plataformas como Booking.com listam hotéis econômicos em destinos populares. E para passeios, o GetYourGuide tem opções baratas, como walking tours em São Paulo ou visitas guiadas em Lisboa, a partir de R$ 50.

Dicas Práticas para Escolher o Seguro Viagem

Escolher o plano ideal requer atenção aos detalhes da apólice. Aqui estão algumas orientações úteis:

• Cobertura Médica Adequada: Para destinos com custos altos, como Estados Unidos ou Europa, prefira planos com pelo menos R$ 50.000 ou € 30.000 de cobertura para saúde. Países em desenvolvimento podem ser cobertos com R$ 30.000.
• Leia as Condições: Verifique exclusões, como doenças preexistentes ou esportes radicais, que podem não estar cobertos em planos básicos.
• Itens Extras: Se a viagem inclui voos longos, inclua proteção contra atrasos ou cancelamentos. Para bagagem valiosa, escolha planos com cobertura mínima de R$ 1.000.
• Duração: Certifique-se de que o seguro cubra todo o período da viagem, incluindo eventuais extensões inesperadas.

Para economizar no transporte, o guia Voos Baratos no Brasil traz dicas detalhadas. E para atividades no destino, o GetYourGuide oferece passeios como trilhas na Chapada Diamantina ou tours de um dia em Roma.

Elizangela Dantas